No boletim de domingo passado, comentamos um pouco sobre as funções que a Presidência da República e o Congresso Nacional devem cumprir. Hoje pensamos, resumidamente, sobre o papel que o Governador e a Assembléia Legislativa deve realizar.
Os Governadores dos Estados:
São os principais gestores de cada Estado da União. Seu mandato é de quatro anos, podendo haver reeleição por mais um período de igual duração. São responsáveis pelo desenvolvimento do seu Estado, através de políticas públicas básicas como: Educação, saúde, segurança, habitação, implementação do crescimento da indústria e comércio, dentre outras atividades. Para tanto, fazem nomeação de secretários estaduais e ainda nomeiam dirigentes para cargos públicos de sua confiança. Seus projetos devem ser apresentados para apreciação e votação da Assembléia Legislativa, que levará em conta tanto a necessidade quanto aos respectivos gastos financeiros. Suas contas também serão apreciadas para aprovação ou rejeição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição Estadual e Federal. É portanto um cargo de extrema importância para o desenvolvimento do Estado em que vivemos.
Poder Legislativo Os Deputados Estaduais:
São eleitos para legislarem em favor dos interesses da população. São os legítimos representantes do povo na esfera estadual. O seu mandato é de 4 anos, podendo ser reeleitos por vários outros mandatos consecutivos. Portanto, compete a eles a elaboração, e aprovação das leis e regulamentações que disciplinam a vida dos cidadãos. É ainda da sua competência controlar e fiscalizar os atos do Poder Executivo e o funcionamento das instituições prestadoras de serviços públicos nas áreas constitutivas da vida e da população (saúde, educação, etc). Dão parecer sobre os orçamentos do poder executivo, bem como estão diretamente ligados a todas as decisões que afetam o desenvolvimento geral do estado, através da aplicação das políticas públicas orientadas para saúde, emprego e renda, segurança, educação, etc...
Lembre-se ao votar:
PESQUISE E IDENTIFIQUE CANDIDATOS CORRUPTOS. Ultimamente, a mídia nacional denunciou muitos políticos envolvidos em muitos escândalos, principalmente em relação a malversação e desvio do erário público. Infelizmente, apesar da apuração e comprovação dos fatos, em alguns casos prevaleceu a impunidade. Atônitos, os brasileiros acompanharam absolvições coletivas, comemoradas com danças em plenas sessões do Congresso Nacional. Ficamos decepcionados. A resposta do Brasil foi a pressão pela Lei da Ficha Limpa. Todavia, nem todos candidatos são corruptos. Ainda existem políticos sérios e honestos dos quais o Brasil precisa para manter viva a sua democracia e o sonho de um país melhor, mais justo e mais desenvolvido. O voto é uma semente de esperança que plantamos para que esse sonho aconteça. Voto consciente é voto decisivo. Tão corrupto quanto o candidato que compra o voto é o eleitor que se vende na hora de votar.
Texto adaptado.
Pr. Jeremias Pereira | prjeremias@oitavaigreja.com.br
